Documento de exemplo com dados fictícios, gerado pelo app Contrato Terapêutico.

Contrato de Prestação de Serviços Terapêuticos

Modelo de exemplo · atendimento individual online · assinado eletronicamente

Contratada

Dra. Carla Exemplo · Psicóloga · CRP 06/000000

Contratante

João Exemplo · CPF 000.000.000-00

Modalidade

Online, por videochamada

Início

02/10/2026

Cláusula 1 – Do objeto

Prestação de serviços de psicoterapia individual, em sessões semanais de 50 minutos, realizadas por videochamada em plataforma indicada pela CONTRATADA.

Cláusula 2 – Dos honorários

O valor de cada sessão é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pago por Pix ou cartão até o dia da sessão. O valor poderá ser reajustado uma vez a cada 12 meses, com aviso prévio de 30 dias.

Cláusula 3 – Das faltas e remarcações

Remarcações pedidas com pelo menos 24 horas de antecedência não geram cobrança. Faltas sem aviso, ou avisadas com menos de 24 horas, serão cobradas integralmente, salvo casos de força maior.

Cláusula 4 – Do sigilo

A CONTRATADA mantém sigilo sobre as informações obtidas no atendimento, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo, ressalvadas as exceções previstas no próprio Código.

Cláusula 5 – Dos dados pessoais

Os dados pessoais e de saúde do CONTRATANTE são tratados para a prestação do serviço e a guarda do prontuário, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com acesso restrito à CONTRATADA.

Cláusula 6 – Da rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o acompanhamento a qualquer momento, recomendando-se uma sessão de encerramento. Não há multa por rescisão.

Certificado de assinatura eletrônica

Assinatura eletrônica com comprovação de autoria e integridade nos termos do art. 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001. Documento de exemplo, sem valor jurídico.