Manual de psiquiatria · Capítulo 5

Como montar um consultório de psiquiatria: a lista do CFM

A lista mínima da Resolução CFM 2.057/2013 para o consultório de psiquiatria: ambientes, móveis, o armário com chave, os instrumentos e os receituários.

Por Hugo Vasconcelos

Atualizado em 1 de outubro de 2026 · 4 min de leitura

Fontes conferidas em 01/10/2026 · Como o manual é escrito

A inscrição do consultório no CRM, o diretor técnico da empresa e o alvará estão no capítulo sobre o consultório médico, e o que vale para todo consultório, do ponto à agenda, está em como montar um consultório. Este capítulo é a lista que o CFM fez para a psiquiatria.

A regra vale para o consultório isolado

A Resolução CFM 2.057/2013 chama de serviço de assistência psiquiátrica também o consultório isolado ou institucional, ao lado dos hospitais e ambulatórios (art. 2º, § 1º, a, do anexo I) ^[1], e esses serviços só funcionam com inscrição prévia no CRM (art. 9º, § 1º) ^[1]. O manual anexo diz que as suas normas são obrigatórias, e que, na ausência de qualquer item listado como essencial, o médico fica impedido de exercer a profissão no próprio consultório ^[1].

O manual define o consultório como o lugar onde o psiquiatra faz a consulta clínica, com anamnese, exame físico, pedido de exames e prescrição, e diz ^[1]:

• ele pode ficar em prédio ou condomínio comercial, edificação privada, ambulatório ou hospital;
• quando médicos de especialidades diferentes dividem a mesma sala, ela tem os requisitos mínimos de cada especialidade;
• a estrutura administrativa de apoio pode ser comum a vários consultórios.

Os ambientes

O roteiro do manual pede, para o consultório ^[1]:

1. fluxo de atendimento adequado, e circulação livre para pessoas com deficiência (rampas, elevadores, largura das portas);
2. sala de espera com bancos ou cadeiras;
3. área de recepção, para o registro dos pacientes;
4. a sala de atendimento médico;
5. sanitários para pacientes e banheiro adaptado para pessoas com deficiência;
6. sala ou armário para o material de limpeza;
7. higiene, iluminação e ventilação adequadas.

Móveis, armário e instrumentos

Na sala de atendimento, a lista traz duas cadeiras, uma para o paciente e outra para o acompanhante, uma cadeira para o médico, uma mesa, uma pia ou lavabo com toalha de papel e sabonete líquido, e lixeira com pedal ^[1]. A maca acolchoada, a escada da maca e os lençóis são opcionais ^[1].

O item que é da psiquiatria: um local com chave para guardar medicamentos sujeitos a controle especial, que a lista do consultório traz sem a marca de opcional ^[1]. Os talonários pedem o mesmo cuidado, por outra razão: se um deles for roubado, furtado ou extraviado, você informa a autoridade sanitária na hora, com o boletim de ocorrência (art. 39 da Portaria 344/1998) ^[2].

Os instrumentos de uso diário são os do exame físico ^[1]:

• Na lista: esfigmomanômetro, estetoscópio, termômetro, martelo para exame neurológico, lanterna, e negatoscópio ou outro meio de ler imagens.
• Opcionais: abaixadores de língua, luvas descartáveis, otoscópio, balança antropométrica, fita métrica e oftalmoscópio.

Os receituários e o prontuário

A lista de formulários do consultório inclui o receituário comum, em papel ou no sistema, a notificação de receita de controle especial, a notificação B, a notificação A, os formulários de notificação compulsória de agravos e os atestados ^[1]. Como pedir a numeração e imprimir cada um está no capítulo sobre a receita de controle especial.

O roteiro também pergunta se o prontuário, físico ou informatizado, segue as normas do CFM e do CRM de preenchimento, guarda e liberação ^[1]. A anamnese é obrigatória também no consultório, e o roteiro da psiquiatria inclui o exame do estado mental; no consultório, sem indicação de internação, o registro pode ficar nos itens imprescindíveis à boa prática diagnóstica e à conduta ^[1]. O código veda deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente (art. 87) ^[3], e o prazo de guarda está no capítulo sobre prontuário médico.

Se o consultório fizer procedimentos

A estimulação magnética transcraniana pode ser aplicada em consultório isolado (art. 27 do anexo I) ^[1]. Para procedimentos com ou sem anestesia ou sedação, o manual acrescenta ao consultório de psiquiatria um ambiente exclusivo para a bobina da estimulação e uma lista de equipamentos de emergência, como ponto de oxigênio, oxímetro e material de via aérea, de medicações, e transporte próprio ou conveniado com hospital de referência com UTI ^[1]. A eletroconvulsoterapia só é feita com anestesia (art. 25 do anexo I), em ambiente exclusivo com salas de tratamento e de recuperação de tamanho mínimo ^[1]. Quem não faz esses procedimentos fica só com a lista básica.

Fontes

1. [1]CFM: Resolução CFM 2.057/2013, normas da assistência psiquiátrica e manual dos serviços em psiquiatria (modificada pelas 2.153/2016 e 2.165/2017)
2. [2]Anvisa: Portaria SVS/MS 344/1998, texto consolidado com as mudanças da RDC 1.000/2025 (AnvisaLegis)
3. [3]CFM: Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018, modificada pelas 2.222/2018 e 2.226/2019)

Conteúdo informativo, não substitui a orientação do seu contador. Para as regras da profissão, a última palavra é a do seu conselho regional.

Escrito por

Hugo Vasconcelos · Sócio da Tivita

Sócio da Tivita, especialista em gestão de consultórios.

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